Minha experiência:
Se você perdeu a parte 1 da minha experi~encia - segue https://omundodebia01.com/meu-processo-de-retificacao-de-todos-os-meus-documentos-no-brasil-parte-1/
Após 3 meses de espera minha certidão de nascimento ficou pronta e como eu tinha pressa (e mesmo durante a pandemia) eu corri para fazer os documentos faltantes. E foi nessa ordem que eu fiz e recomendo 1- fui na receita federal e fiz meu cpf foi rápido e não precisei pagar nada , 2- Sai da receita e fui no cartório eleitoral fiquei numa fila de 6 horas , mas já estava na rua , e fiz meu título de eleitor , eu também ficou ponto na hora é não paguei nada . E pronto so faltava o RG, ai que começou a novela. Aqui em Minas ( digo isso porque minhas amigas de São Paulo , do Rio e de Recife não precisaram ) para fazer o RG ( que aliás também me foi cobrada r$ 140,00 ( isso na época ) eu precisava comprovar pro governo de Minas algo que mostrasse a minha transição de gênero ( eles não sabiam o nome do documento em questão que a "certidão de inteiro teor" ) e eu disse e essas que vocês querem ? Ela disse exatamente. E ai como já tinha ela tive que agendar uma nova data para ir lá levar minha certidão e ai enfim depois de quase 1 mês eu consegui fazer meu RG ( lembrando que tiver que pagar ) e na hora de assinar como Beatriz eu tremi e o policial riu ,mas foi tão legal e mágico ( agora lembrando né ? rs ) .
Nota – Isso tudo foi em 2020 hoje tenho amigas que em outros estados conseguiram trocar todos documentos apenas com RG e uma conta de luz em projetos super legais e comunitários que acontecem de forma gratuita (tem um nome itinerário da reificação). Elas não precisaram pagar e isso nos dias de hoje e algo muito bom. Não tive mesma sorte. Gastei ao total mais de R$ 3.000 com todos o processo de minha retificação, porque tinha muita presa e vontade de trocar logo os documentos, então paguei o preço. Mas hoje graças a Deus, temos vários grupos comunitários que fazem isso por nós e acontecem verdadeiros mutirão da retificação.
Avanços e Desafios
Apesar dos avanços legais, o processo de retificação de documentos para pessoas trans ainda enfrenta diversos desafios. Um dos principais obstáculos é a falta de informação e conscientização por parte dos cartórios e funcionários públicos sobre os procedimentos estabelecidos pela legislação. Muitas vezes, pessoas trans são confrontadas com discriminação e obstáculos burocráticos durante o processo de retificação, o que pode gerar constrangimento e dificultar o acesso a seus direitos.
Além disso, em algumas regiões do país, ainda existem juízes que impõem exigências injustas, como a comprovação de cirurgia de redesignação sexual, para autorizar a retificação de documentos. Essas práticas discriminatórias vão contra o espírito da legislação vigente e violam os direitos fundamentais das pessoas trans.
Outro desafio enfrentado pelas pessoas trans no processo de retificação de documentos é o custo financeiro envolvido. Mesmo com a possibilidade de retificação gratuita para pessoas de baixa renda, os custos com taxas cartoriais e a necessidade de obter novos documentos podem representar um peso financeiro significativo para muitas pessoas trans.
Conclusão
O processo de retificação de documentos para pessoas trans no Brasil avançou significativamente nos últimos anos, graças às conquistas legais e à mobilização da comunidade LGBTQIA+. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir que esse processo seja eficiente, acessível e livre de discriminação.
É fundamental que o Estado promova ações de capacitação e conscientização para os profissionais responsáveis pelo registro civil, garantindo o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos das pessoas trans. Além disso, é necessário combater práticas discriminatórias e garantir o acesso gratuito e facilitado ao processo de retificação de documentos para todas as pessoas trans, independentemente de sua condição socioeconômica.
Somente com medidas concretas e um compromisso efetivo com a igualdade de direitos poderemos construir um Brasil mais inclusivo e respeitoso com a diversidade de identidades de gênero.
Nota- vou deixar um site maravilhoso justamente no link da pagina que lida com nossos direitos e preparou uam cartilha especial para quem ainda não é retificado e deseja se retificar e o site ANTRA ( associação nacional de travestis e transexuais) , que de forma brilhante preparou um material excelente para todex . Na época que eu retifiquei não tinha acesso a esse site, mas hoje dia meninas e meninos aproveitem e vamso fazer da informação algo valioso para lutarmos por nossa existência. Segue o link
Alteração Registro Civil